Nota Sobre a Santa Casa
Aprovada em outubro de 2020. Os fatos e as mentiras sobre o hospital
16/07/2021 às 20:26:14- atualizado em 
A verdade sobre a Santa Casa durante a gestão do PT
Ficou fácil em Leme culpar a gestão de Paulo Blascke (PT) por todos os problemas da Santa Casa, como se lá fosse o paraíso antes.
É nossa obrigação relatar o que encontramos e o que foi feito ne período.
O prefeito que nos sucedeu passou a gestão toda acusando a intervenção realizada em 2013 de gerar problemas ao Hospital. A verdade é que a intervenção foi decretada sob apelo popular, com apoio da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores do Hospital e até do Ministério Público, devido aos enormes problemas que ocorriam lá. Veja a síntese:
Diário Oficial, 31/07/2013 - https://www.leme.sp.gov.br/assets/files/imprensas/1268a0a65210384d3379bf29a1aef199.pdf
Havia relatórios de Inspeção da Visa Regional de Piracicaba na Santa Casa apontando mais de 100 itens de não conformidades, entre elas inúmeras restrições a setores insatisfatórios quanto a área física, recursos humanos, condições organizacionais e outros.
A Vigilância Sanitária Municipal também emitiu diversas autuações totalizando cinco Autos de Infração, exigindo a adequação dos serviços e melhoria no atendimento à população, apontando inclusive a possibilidade de fechamento da Santa Casa naquele momento, como pode ser visto aqui:
Diário Oficial, 31/07/2013 - https://www.leme.sp.gov.br/assets/files/imprensas/1268a0a65210384d3379bf29a1aef199.pdf
A situação da greve e os prejuízos à população, causados pela gestão anterior 92008-2012), estão nos jornais da época:
Todos sabem, e os documentos acima comprovam, que a situação da Santa Casa era dramática já em 2012. Ofício 354 da Agência aponta várias anormalidades anteriores a 2012, confirma a situação e afirma:
A gestão petista buscou corrigir problemas e trazer novos recursos. Injetou, emergencialmente, cerca de um milhão de reais da própria prefeitura, em 2016.
Além desses recursos próprios, em 2014 buscou verbas com diversos deputados do PT e de outros partidos, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, conforme tabela abaixo:
Ou seja, ficou dinheiro em caixa para reforma do pronto socorro, da maternidade e clínicas médica e cirúrgica. Parte desse dinheiro foi usado pela gestão seguinte, como se fosse resultado do seu trabalho.
Mas os problemas eram grandes e vinham de longa data. As dívidas também. Devido às anormalidades que geraram um Processo Administrativo ainda em 2010. Assim, em 2015 a Agência Nacional de Saúde Complementar decidiu instalar a Direção Fiscal na Santa Casa, como podemos ver no documento a seguir:
Era evidente a ineficiência da gestão da época, e desde muito tempo, seja em relação aos procedimentos médicos e atendimento à população, seja em relação às finanças do Hospital.
Ou seja, o cerco à Santa Casa ia se fechando na gestão Blascke, mas devido a graves problemas criados em gestões anteriores.
A mais grave foi a denúncia, feita pelo Ministério Público, contra antigos dirigentes, que os levou inclusive à condenação e a prisão, como se pode ler no site do próprio MP:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/noticias/noticia?id_noticia=16765269&id_grupo=118
Curiosamente, um dos condenados voltou à Santa Casa na gestão seguinte e passou a privatizar diversos serviços que a prefeitura anuncia como se fossem feitos por ela. Com a privatização, a população vai pagar ainda lucros para investidores. E a prefeitura, sabe-se lá com que justificativa, injetou milhões de reais a fundo perdido numa entidade particular, sem questionamento algum. A gestão do PT fez um aporte emergencial em 2016 e para isso teve que elaborar uma enorme justificativa para a transferências de recursos públicos. Depois, parece que nada mais é necessário para se movimentar recursos públicos.
A venda do Plano
Todas as irregularidades apontadas em inúmeros documentos, pelo menos desde 2010, levaram a ANSS a exigir a venda do plano, ainda em 2012, como comprova do Ofício 2615 de junho de 2013, que dava 30 dias para providências
Foi por isso que a diretoria da Santa Casa, em reunião em 21 de junho de 2013, já havia DECIDIDO VENDER a carteira de clientes. Ocorre que, a ideia da Irmandade era vender o plano para parte dos próprios membros, e continuar gerindo da forma que gerou os prejuízos à Santa Casa.
A gestão petista tentou de todas as formas sanar as irregularidades, corrigir procedimentos, regularizar pagamentos, manter a Santa Casa funcionando. Mas o problema era muito grande e o afastamento – ilegal – do prefeito por quase todo o ano de 2015 agravou o problema.
Assim, em 23 de maio de 2016 a Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Resolução 2033, determinou novamente a venda da carteira de beneficiários.
Por isso a IRMANDADE, por ampla maioria, em 2016, decidiu vender o Plano.
Ou seja, não foi uma decisão do prefeito ou do interventor, mas tomada pelos irmãos da Santa Casa, após determinação federal.
Estes são os fatos e os dados reais. O resto é propaganda falsa e calúnia!
Executiva Municipal,
PT Leme/SP
Outubro/2020
