Saecil: Principais Ações desenvolvidas durante a gestão do PT

Resumo das principais ações desenvolvidas na Saecil entre 2013-2016 

A gestão da Saecil, assim como a da Prefeitura, foi marcada por muitas transformações e muitas dificuldades. Afinal, mudar coisas é muito mais difícil do que fazer mais do mesmo. E muita coisa precisava mudar. A política de tratar a água como se ela fosse infinita, a política de preços subordinada às eleições, tarifas que cobravam mais cara a água de quem consumia menos do que quem consumia mais, o aluguel desnecessário de caminhões, horas extras excessivas, falta de tratamento de esgotos, equipamentos sucateados, entre outras coisas. 

Além disso, assumimos em abril de 2013, já com o orçamento e as ações do ano em andamento. E, em 2015, devido ao afastamento ilegal do prefeito, também nos afastamos da autarquia, só retornando no final daquele ano. Logo, não tivemos nem 3 anos de gestão, com uma longa interrupção num ano essencial para amadurecimento dos projetos. 

Ao final da nossa gestão, muitas coisas foram abandonadas e calúnias foram feitas, mas os documentos e a contabilidade são públicos e a história já está mostrando quem tem razão. Muito foi feito e um pouco disso pode ser lido abaixo.

PLANEJAMENTO, DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA

Avanço Institucional, transparência e regulação

A legislação federal exige que os serviços de saneamento sejam regulados por uma Agência, desde 2010. Claro que isso não existia em Leme. Já nos primeiros meses foi firmado convênio com Agência Reguladora ARES-PCJ. Agência tira do âmbito político a ingerência em atualização de tarifas, promove fiscalização sistemática e propicia o controle social e técnico das Ações da Autarquia.

Visita técnica da Agência Reguladora à Saecil, dezembro 2013.

Diversas modificações legais e normativas foram instituídas. Foram instituídos decretos instituindo o regimento interno e incorporando as resoluções da agência às normas da SAECIL, foram criadas portarias normatizando procedimentos para emissão de diretrizes, aprovações de projetos, recálculos de contas, entre outros. 

Além disso, determinamos que todas estas decisões, inclusive as portarias do diretor, fossem disponibilizadas no site oficial, que havia sido remodelado. Infelizmente, isso não está mais acessível à população. Desenvolvemos uma política ativa de comunicação visando informar e educar, mas não fomos capazes de enfrentar a estrutura de comunicação profissional (ligada ao governo anterior) de rádios e jornais que permanentemente nos atacavam.

Alguns materiais informativos da Saecil, 2014

Planejamento e Plano de Saneamento

Pela primeira vez em toda história da Saecil, a atual Gestão, realizou com a participação dos funcionários, um Planejamento Estratégico que apontou ações ou obras prioritárias. Depois este planejamento, revisto com maiores estudos, foi incorporado ao Plano Municipal de Saneamento Básico, com objetivos e Diretrizes que deveriam nortear as ações da Saecil e os investimentos nos próximos 20 anos, com destaque para a redução das perdas de água tratada. Infelizmente esse Plano, aprovado pela Câmara Municipal, foi depois abandonado.

PMSB aprovado pela Câmara Municipal, 2014.

CUIDADO COM A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE

Programa de Combate às Perdas de Água Tratada com Tecnologia de Ponta

Em 2014 a Saecil investiu num estudo que resultou num Projeto Técnico de Combate às Perdas de Água Tratada, que ficou pronto no início de 2015. Leme é a cidade com um dos maiores índices de perdas que já chegou a 62% em 2011. Muito acima da média nacional, que é de 38%. Este assunto nunca foi levado a sério nas gestões anteriores, que chegaram a construir uma rede nova no centro interligada à rede antiga, sem falar em falta de medição, pressão excessiva e outros graves problemas técnicos.

Foram feitos investimentos em capacitação de pessoal, instrumentos de medição, aferição, e transmissão de dados de última geração, e instalação de válvulas redutoras de pressão em vários bairros da cidade, buscando a redução drástica dessas perdas, pois reduzirão vazamentos e intervenção nas redes. 

Material do curso de formação realizado pela equipe Saecil, 2014

A gravidade da situação ficou ainda mais evidente durante a maior estiagem das últimas décadas, experimentada em 2014, o que obrigou medidas extremas para atravessarmos aquele período. Apesar disso, por incrível que possa parecer, em 2015 durante o afastamento indevido de nossa gestão, a nova diretoria chegou a espalhar faixas pela cidade estimulando o consumo de água. Isso dá ideia de quanto aquela interrupção atrapalhou a gestão do PT em todas as áreas, prejudicando a população.

Programa de Combate às Perdas Hídricas, 2015 

Lançamento do Programa de combate à perdas, abril 2015. Presença do engenheiro Daniel Manzi, da Agência Reguladora; de Marcos Vinícius, do Comitê da Bacia do Mogi Guaçu; de Sílvio Marques, presidente nacional da Assemae (falando); do prefeito Paulo Blascke, Reinaldo Cicone, diretor Presidente, e de toda equipe da Saecil envolvida com o programa. 

Em 2016 Leme tratava em média por dia 34 milhões de litros de água. Mas entregava para a população 15 milhões e perdia em vazamentos e outras formas, 19 milhões. É por isso que nossa água tem o preço que tem.

Foi proposta e aprovada a Lei 3493 de junho de 2016, que tornava a redução de perdas obrigatória até o ano de 2024, quando deveria chegar a 32%. Com os investimentos previstos, hoje deveríamos estar numa situação bem melhor.

Lei que instituía a política de combate às perdas, 2016, descaracterizada pelo governo seguinte.

Infelizmente essa ação não foi considerada prioritária na gestão seguinte e Leme continua a jogar fora mais da metade da água tratada.

Investimentos na Estação de captação no Ribeirão Do Roque 

Investimentos de R$ 276.000,00 foram realizados no sistema elétrico. Transformadores e Capacitores da Estação de Captação de Água Bruta no Ribeirão do Roque, com objetivo de maior eficiência no consumo de energia.

Aquisição de novas bombas e motores elétricos estavam em fase final de licitação, com valor estimado de R$ 176.000,00, bem como reforma da Bomba Anfíbia no valor de R$ 58.000,00. 

Foi realizada limpeza na lagoa de captação de água bruta, onde foi investido R$ 161.000,00.

Adutoras e sub adutoras

Foi em nossa gestão que foi licitado e comprado os tubos de 500 mm para a nova Adutora de 1.500 metros, que ligou o Trevo “Garapeiro” até o Jardim Capitólio. Investimento da de R$ 1.375.000,00.

Foi realizada também a Sub Adutora de 400 mm, com 1.870 metros, ligando o Jardim Capitólio até o Jardim Empyreo. 

Essas duas obras possibilitaram disponibilizar maior volume de água para novas regiões de loteamentos, incluindo o Minha Casa Minha Vida. Renegociação com empreiteira economizou mais de um milhão de reais para a Saecil.

Tubulação para nova adutora, construída sem custos da Saecil para a cidade.

Rede de abastecimento na região da vila Santa Maria / Santa Rita

Solução para um problema que se arrastava há tanto tempo. A Saecil realizou, com recursos próprios, rede de 250 mm, com 1.400 metros, ligando a sub-adutora da Herminio Ometto, em frente ao CMI, até ao reservatório da Vila Santa Maria. Esta Obra reforçou o abastecimento de água nos bairros vizinhos como Alto da Santa Rita, Ana Lucia, Graminha, Quaglia, Imperial e região.

Foi revista a operação do poço Taquari, que custou mais de 600 mil reais e produz água salobra.

Troca de redes de água

Foram substituídos mais de 6.500 metros de redes antigas de Ferro ou de Cimento. Os investimentos nestas obras foram em torno de R$ 350.000,00.

Além dessas, a própria Saecil fez com pessoal e equipamentos próprios substituição de redes antigas como na Avenida 7 de Setembro.

Aumento da reservação

Com a construção de novos reservatórios entre 2013 e 2016, ampliamos nossa capacidade de reservação de 18.150 m3 para 20.750 m3. Com o programa de perdas em ação os estudos do Plano de Saneamento demonstrava ser suficiente por muitos anos, sem a necessidade de construção de novos, exceto pontuais como no São Joaquim, que já estava previsto.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS

Estação de Tratamento de Esgotos

As obras foram concluídas e a operação iniciada em nossa gestão. Em 2013 estava em construção realizada com empréstimos do governo federal. Foi inaugurada em maio de 2014 e passou a receber e tratar 60% do esgoto urbano de Leme. Iniciar a operação é muito mais do que apenas concluir uma obra física. Requer contratação de novos profissionais, capacitação da equipe, definição de protocolos de funcionamento, aquisição de equipamentos para o laboratório.

Visita técnica do representante do representante do Comitê da Bacia do Rio Mogi Guaçu, Marcus Vinícius Lopes da Silva, com o Diretor presidente, Valentin Ferreira, à ETE antes da inauguração, já em testes.

            Inauguração da ETE, maio de 2014, com a presença do Diretor Valentin Ferreira, do Prefeito Paulo Blascke, representantes da Caixa Econômica, do Consórcio de Bacias, da Agência Reguladora, representantes da família Faggion, deputados, funcionários da Saecil e da população da cidade.

Emissário Tronco Serelepe

Com quase 10 km de extensão o Emissário Tronco SERELEPE interligou as redes de diversos bairros das zonas sul e leste.  Todo esgoto que corria a céu aberto no córrego Serelepe, hoje é conduzido para tratamento até a Estação às margens do Ribeirão do Meio.

Obra realizada com recursos da PAC (Governos Lula e Dilma) e com recursos da Saecil, que investiu mais R$ 1.173.000,00 nesta obra, além de corrigir graves erros do projeto anterior, enfrentar rochas no caminho, a Anhanguera, entre outros problemas. Com a conclusão do emissário, em 2015, Leme passou a tratar 96% de todo esgoto urbano.

ÁGUAS PLUVIAIS

Drenagem de Águas Pluviais

Foram realizadas várias obras de drenagem de água de chuva em diversos pontos críticos da cidade, que totalizaram mais de 1.200 metros de galeria. Nestas Obras, foram investidos mais de R$ 450.000,00, além de outras que foram realizadas diretamente pela Saecil, como as da região do Jardim Ariana.

Campanha de conscientização para separação das ligações das águas de chuva da rede de esgoto.

Obra de drenagem urbana, responsabilidade da Saecil, 2014

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Reforma Administrativa

Fazia 18 anos que a Saecil não fazia uma reforma na sua estrutura administrativa.  Nossa Administração encarou o problema e com apoio dos funcionários, em 2014 propôs e aprovou a Lei 691/2014 que mudou totalmente a estrutura de cargos e salários. Criou uma estrutura hierárquica funcional, dando mais oportunidade para os funcionários de carreira e menos cargos comissionados, o que reduziu o valor da Folha de Pagamento de pessoal ligado ao Gabinete do Diretor Presidente, além de corrigir irregularidades anteriores.

Eficiência financeira - Recuperação de receitas

Em apenas 3 anos de gestão a SAECIL recuperou mais R$ 4.800.000,00 em receitas. Taxas que não eram cobradas de Loteadores, omissão de cobrança de hidrômetros, Revisão de Diretrizes de Loteamentos e reenquadramento de tarifa Social, entre outros.

Em abril de 2013, quando assumimos a Saecil, eram realizadas, em média, 3.400 horas extras por mês. Este número foi reduzido para menos de 2.200 horas/mês.

Eficiência operacional e produtividade

Um dos parâmetros da eficiência operacional se mede pela quantidade de ligações de água em relação ao número de funcionários. Quanto maior o número de ligações por funcionário melhor é a produtividade. Em julho de 2012, a Saecil, tinha 167 funcionários e 31.473 ligações de água. No final de 2016 tinha 161 funcionários (exceto 13 funcionários da ETE) e 35.063 ligações.

Isto quer dizer que em na administração anterior a Saecil tinha 188 ligações para cada funcionário. Em 2016 eram 218 ligações por funcionário. Em 2014 foram realizadas 38% mais ordens de serviço que em 2012, mesmo com redução de horas extras e menos funcionários.

Gastos com Publicidade

Enquanto de 2008 a 2012 os gastos com Publicidade foram da ordem de R$ 103.000,00 em média por ano, em nossa gestão à frente da Saecil, os gastos com publicidade não ultrapassam aos R$ 43.000,00 por ano. Isso incluindo todas as matérias institucionais.

Quitação de dívidas

De 2008 a 2012, o pagamento de dívidas judiciais (precatórios) somou pouco mais de R$ 150.000,00.  Em nossa Gestão o valor foi de quase 10 vezes mais, ou R$ 1.428.000,00. 

Pagamos à Prefeitura repasse do Imposto de Renda no valor de R$ 953.000,00, que sempre foi retido dos funcionários e não repassado à Municipalidade, em total desrespeito à Lei. 

Investimentos na renovação da frota de veículos e máquinas

Serviços realizados pela Saecil exigem qualidade e rapidez. Uma das condições para isso é ter máquinas e veículos adequados, reparados ou novos. De 2013 a 2016 a Saecil investiu R$ 813.000,00 neste setor, melhorando ainda mais as condições de trabalho das equipes de rua.

Maior capacidade de investimentos 

Em 2012 para cada R$ 1,00 arrecadado, a Saecil gastava R$ 1,09, ou seja, gastava mais que recebia. A partir de 2013, com a nossa gestão, tudo mudou. Agora em 2016 essa relação ganhou maior capacidade de geração de caixa. No final de 2016 para cada R$ 1,00 que ela arrecadava, eram gastos R$ 0,92. Isto quer dizer que a capacidade de investimentos com recursos próprios, de 2012 para 2016, cresceu quase 20%. Foram investidos 5,3 milhões de reais e pagos 2,1 milhões em dívidas. Deixamos em caixa mais de 5 milhões de reais.