Nota do PT de Leme sobre o Fundeb

SEM O FUNDEB EDUCAÇÃO BRASILEIRA SERÁ DESTRUÍDA

O Congresso Nacional precisa votar nessa semana o novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em 2007, o então presidente Lula ampliou o Fundef (criado em 1996) criando o Fundeb para toda a educação básica, com duração prevista até 2020. 

O Fundeb representou um avanço em relação ao Fundef, especialmente nas matrículas e qualidade da educação infantil, e na Lei do Piso Nacional do Magistério.

Agora, no atual governo, o Brasil está na iminência de uma tragédia escolar sem precedente na educação básica. Para se ter uma ideia do que representa isso, os orçamentos das secretarias municipais de educação do país mais do que dobraram entre 2003 e 2016. Sem esse dinheiro a educação do país vai entram em colapso.

Sem o Fundeb serão prejudicados mais de 3 milhões de professores e de 50 milhões de estudantes que precisam desses recursos para manter a qualidade da educação e alguma isonomia de tratamento.

Infelizmente o governo Bolsonaro não demonstra interesse em discutir a continuidade e a importância do Fundeb para a educação básica no Brasil. 

Esta bandeira de luta é nossa, é de todos os educadores e educadoras, dos movimentos sociais e de toda a sociedade. Por isso a sociedade precisa se mobilizar e pressionar o governo e o Congresso para que ele seja aprovado com urgência.

19/julho/2020

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Diretório Municipal / Leme-SP