História do movimento operário no Brasil

Este é o resumo da aula do professor 
Leandro Moraes 
realizada em 4 de maio de 2021.

História do movimento operário no Brasil

Leandro Eliel Pereira de Moraes – Doutor em Educação 

I - Introdução - Contexto geral da colonização brasileira

“Em verdade, uma nação como o Brasil é uma invenção do capitalismo europeu. Em seguida, ela se torna ininteligível se não compreendemos a trama de relações com os Estados Unidos, a Alemanha, a França, a Inglaterra, a Itália, o Japão. Portanto, como povo, como organização econômica, como cultura, o Brasil é uma sucessão de desdobramentos da civilização capitalista, com centros dominantes externos. Daí a curiosa luta em busca da autenticidade. Daí a consciência ambígua, expressa no esforço pela formulação de uma civilização nos trópicos. Daí a consciência infeliz de um povo que busca seu destino no espelho de outros povos, sem dispor de todas as condições para tornar-se senhor do próprio destino”.

(IANNI, 1966, p. 27).

• Transição feudal capitalista
• Grandes Navegações e o pioneirismo português
• Mercantilismo e a colonização brasileira

• O debate sobre o modo de produção de riquezas no Brasil: feudalismo? Semifeudalíssimo? Capitalismo colonial? Dualismo de sistemas? (conforme texto de Mantega).
• Jacob Gorender publica, em 1978, uma obra e defende, a partir das próprias condições da formação social brasileira e a sua inter-relação com a dinâmica econômica mundial, uma ideia original, a existência de um modo de produção denominado Escravismo Colonial.
• Manuel Maurício de Albuquerque (1981) subdivide os períodos históricos em três grandes momentos:
• A economia escravista subordinada ao mercantilismo colonial (1500 – 1808)
• A economia escravista subordinada ao capitalismo mundial (1808 – 1888/9)
• A economia agroexportadora subordinada ao capitalismo monopolista (1888/9 – 1930)

POVOS PRIMITIVOS

• Origem: povos da Ásia oriental.
• Divergências sobre a ocupação do continente sul-americano: 10/12 mil anos; 40 mil anos.
• População estimada no território brasileiro: 6 milhões.
• Modo de produção primitivo – comunismo primitivo
• Trabalho apenas necessário.

II – Economia escravista subordinada ao mercantilismo colonial

• Economia açucareira e engenho como centro de poder local
• Escravismo
• Pacto Colonial
• Missões
• Papel da burguesia comercial portuguesa
• Domínio Espanhol (1580 – 1640)
• Domínio Holandês no Nordeste (1630 – 1654)
• Crise do açúcar (segunda metade do século XVII)
• Crise do comércio escravo
• Bandeiras
• Palmares (1580 - 1695)
• Economia mineradora
• Crise do sistema colonial
   

III – Economia escravista subordinada ao capitalismo mundial

• 1808: vinda da Corte para o Brasil e os impactos sobre a economia a sociedade
• Pressão inglesa sobre o escravismo
• Revolução do Porto (1820) e a volta de D. João VI (monarquia parlamentar)
• Independência
• I Reinado (1822-1831)
• Período Regencial (1831 – 1840)
• II Reinado (1840 – 1889)
• Revoltas
• Crise do Império
• Cafeicultura: parcerias, revoltas, colonato.
• Abolição da escravatura (1888)
• Proclamação da República (1889)

IV – Economia agroexportadora subordinada ao capitalismo monopolista

• Estrutura econômica:
• Fim do escravismo, trabalho assalariado não predominante
• Vinda da força de trabalho imigrante
• Economia agroexportadora, café representava 61,5% das exportações (1890)
• Lento processo de industrialização (têxtil 60%, alimentação 15%, química 4%, metalúrgica 3%)
• Tecnologia importada
• Pequenas indústrias, classe operária diminuta, maioria da população rural
• Crise de 1929, brutal queda no consumo do café

Estrutura de classes:

• Latifundiários
• Grandes colonos
• Burguesia (pequena, agrária, industrial, impor/export, comercial)
• Operários
• Pequenos colonos, meeiros, parceiros, sob domínios dos grandes fazendeiros.

Organizações e partidos:

• Anarquistas – primeiros dirigentes da classe operária brasileira, defendiam a ação direta contra o Estado por meio da greve geral insurrecional. Davam grande importância para a educação.
• Amarelos – “pelegos”, defendiam a colaboração de classes, corporativistas, defesa de sindicato único entre patrões e empregados, recebiam apoio governamental.
• Comunistas – participação institucional como forma de propaganda comunista, transição socialista para o comunismo.
• Socialistas – reformistas, participação política como centro das transformações, não defendiam a ruptura.
• Cristãos – Caridade como solução para os problemas sociais, colaboração de classes, não violência.
• Trotskismo – LCI (1929), Mário Pedrosa.

Presidentes da República Velha

• 1889 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Chefe do Governo Provisório e depois presidente eleito pela Assembleia constituinte.
• 1891 - Marechal Floriano Vieira Peixoto, assumiu com a renúncia de Deodoro.
• 1894 - Prudente José de Morais e Barros
• 1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
• 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
• 1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
• 1909 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
• 1910 - Marechal Hermes da Fonseca
• 1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
• 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de gripe espanhola, sem ter assumido o cargo)
• 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves, assumiu em seu lugar).
• 1919 - Epitácio da Silva Pessoa
• 1922 - Artur da Silva Bernardes
• 1926 - Washington Luís (deposto pela revolução de 1930)
• 1930 - Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não tomou posse, impedido pela Revolução de 1930).
• 1930 - Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha

Aspectos políticos e sociais:

• República Velha, política do “café com leite”, coronelismo, partidos republicanos regionais.
• Militares e oligarquias, Constituição de 1891,  ascensão das oligarquias e a política dos governadores.
• Revoltas Populares na República Velha.
• Imigração, Industrialização, formação da classe operária e greve de 1917.
• PCB
• Declínio das oligarquias, crise, Semana de Arte Moderna, tenentismo e Coluna Prestes.
• Eleições, crise de 1929, crise do café e Revolução de 1930.
• A questão racial.
• Agrarismo X industrialismo

V – Período nacional-desenvolvimentista

• Era Vargas (1930-1954)
• JK, Jânio, Jango (1954-1964)
• Ditadura Militar (1964 – 1985)
• Era Vargas (1930 – 1954)
• Estrutura econômica:
• Crise do café
• Crescimento econômico, criação da FIESP, Roberto Simonsen X Eugênio Godin.
• Estado no comando da economia: infraestrutura para o desenvolvimento econômico.
• Combinação de industrialização com a manutenção da estrutura agrária.
• Conformação do Sistema de Relações de Trabalho.
• Energia (Paulo Afonso), Aço (CSN), Mineração (Vale do Rio Doce), Petróleo (Petrobrás), Eletrobrás, estradas, ferrovias, portos.
• Queda do investimento inglês, aumento do investimento alemão (curto período) e dos Estados Unidos.
• Substituição de importações
• 1940: indústria 16%, serviços 20%, agricultura 64%
• 1950: indústria 18%, serviços 22%, agricultura 60%
• Perfil do operariado, população rural, concentração de terras.

Estrutura de classes:

• Latifundiários
• Burguesia (variados setores)
• Setores médios
• Operários urbanos e rurais
• Camponeses
• Colonos

Organizações e partidos:

• PCB – CGTB, ANL
• Socialistas
• Anarquistas
• Trotskistas – LCI, POL, PSR, POR
• PTB – amarelos

Aspectos políticos e sociais:

• Aliança Liberal: composição e interesses heterogêneos.
• Em 3 de novembro de 1930, Vargas assume o Governo

Provisório, fecha o Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e Municipais, cassa os mandatos dos governadores, revoga a Constituição de 1891 e governa por decretos-lei.

• Fim da República Velha, nova configuração política e social, conflitos entre as classes dominantes (Movimento Constitucionalista, Constituinte de 1934).

PCB:

• Internacional Comunista (Terceira Internacional), fundada em 1919; 21 condições para filiação; filiação do PCB em 1924; mudança de postura após 1923; centralidade política dos países desenvolvidos, América Latina recebe atenção após 1929.
• PCB não participou dos movimentos tenentistas de 1922 e 1924. Em 1927, o PCB procura Prestes e propõe uma terceira revolta, que não foi aceita.
• Resistência do PCB para a filiação de Prestes.
• Congressos do PCB: o de fundação (março/1922); II Congresso (maio/1925); III Congresso (dez-jan/1928-1929), tese principal: agrarismo (com apoio do capital inglês) X industrialismo (com apoio do capital estadunidense) e crise revolucionária.
• “proletarização”, filiação de Prestes, ANL, Levante Comunista.
• VI Congresso da IC: 3 níveis de revoluções e etapismo; convite do PCB ao Prestes para candidatar-se às eleições 1929; processo de proletarização do PCB (afastamento de Astrojildo Pereira e Otávio Brandão); dogmatização do marxismo; reestruturação do PCB em 1933.
• Prestes e a Conferência de Moscou: adesão de Prestes ao comunismo desde 1930, mas sua entrada do PCB foi somente em agosto de 1934; delegação brasileira em Moscou (1934) – “revolução brasileira estava na ordem do dia” e Prestes seria o dirigente (p.76); transferência do bureau sul-americano da IC para o Rio de Janeiro; volta de Prestes (1935).
• AIB (1932) - Fundada em 7 de outubro de 1932, existindo até dezembro de 1938,  constituiu-se a partir de organizações de extrema direita, de fascistas e monarquistas. Expressão nacional no nazi-fascismo europeu. Principais lideranças: Plinio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso.
• Lei de sindicalização, greves, crise no movimento operário, CLT.
• Estado Novo.
• II Guerra Mundial, Política de Frentes Populares contra o nazifascismo.
• Política de União Nacional, Prestes Secretário Geral, Queremismo, “renúncia de Vargas”.
• Eleições de 1946, Constituinte, surgimento dos demais partidos nacionais, PCB como partido de massas, legalização e cassação do PCB.
• Governo Dutra (1946 -1951).
• Revolução Chinesa (1949).
• Manifesto de Agosto de 1950 – PCB: frente democrática de libertação nacional, dirigida pela classe operária; luta armada; movimento sindical independente.
• Eleições de 1950

2º Governo Vargas (1951 – 1954)

• Eleito pelo PTB, Vargas volta ao poder em 1950 e tenta diferenciar-se do ditador do Estado Novo. Indica conservadores para o MTIC, defende uma política nacionalista, desenvolvimentista e distributiva.
• UDN
• Radicalização do PCB no movimento operário.
• Vargas nomeia João Goulart (Jango) para o MTIC, que negociou e atendeu as reivindicações grevistas, suspendeu  as intervenções, minimizou a repressão e a perseguição aos comunistas, defendendo uma política nacionalista com participação dos trabalhadores.
• A oposição acusa Vargas e Jango de “comunizarem” o país  e de criarem uma “República Sindicalista”.
• Duplicação do salário mínimo. Campanha “Petróleo é nosso”. PTB à esquerda. Base comunista se aproxima do PTB, à revelia da direção. Reação e conspiração da UDN e de setores do exército. Jango se demite e defende um programa de reformas sociais.
• Greve dos 300 mil.
• Crise, acirramento da luta de classes, suicídio de Vargas.
• JK, Jânio e Jango

Estrutura econômica:

• Instrução 113 da SUMOC: abertura à indústria automobilística.
• Capital imperialista, indústrias multinacionais monopolistas.
• 1953: 23% indústria, 26% agricultura
• 1957: 24,4% indústria, 22,8% agricultura
• Concentração industrial
• Crescimento econômico: industrial 80%; construção civil 600%, aço 100%, mecânica 125%, eletrônica 380%.
• Produção de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos etc.)
• População rural.
• Concentração bancária.

Estrutura de classes:

• Latifundiários
• Burguesias (variados setores)
• Operários urbanos e rurais
• Setores médios
• Camponeses

Organizações e partidos:

• PCB
• PTB
• PCdoB
• POLOP • AP (depois ML)
• POR
• MNR (grupo dos 11)
• PSB
• Ligas Camponesas
• MASTER

Aspectos políticos e sociais:

• Café Filho (vice de Vargas) licencia-se, tentativa de golpe, eleições de 1955.
• Governo JK (1956 – 1961), desenvolvimentismo, plano de metas.
• IV Congresso do PCB (1954), impactos do XX Congresso do

PCUS, dissidências, Declaração política de março de 1958,  V Congresso do PCB, aprofundamento da crise interna, fundação do PCdoB.

• Revolução Cubana (1959).
• Governo Jânio Quadros (1961), renúncia, tentativa de golpe, movimento pela legalidade.
• PCdoB, estratégia da guerra popular prolongada, luta no campo, etapismo.
• Governo João Goulart, parlamentarismo, plebiscito, intensificação da luta de classes, greve dos 700 mil, Reformas de Base, Comício dos 300 mil.
• Marcha da Família e da Propriedade, Golpe Militar, Operação Brother Sam.

Ditadura Militar (1964 – 1985)

Estrutura econômica:

• 1959: indústria 32%, agricultura 19% • 1970: indústria 36%, agricultura 10%
• 1980: indústria 33%, agricultura 13%
• Industrialização subordinada, infraestrutura para novos investimentos estrangeiros.
• Explosão das dívidas interna e externa.
• Arrocho salarial, fim da estabilidade e início do FGTS.
• Remessa de lucros. • “Milagre econômico”, crise após 1974.
• Concentração de propriedade e riqueza.
• Modernização do campo: agronegócio, exportação.
• Inflação.

Estrutura de classes:

• Burguesia (variados setores, destacando-se a burguesia imperialista)
• Latifundiários
• Operários urbanos e rurais
• Setores médios
• Camponeses

Organizações e partidos:

• AP – PRT, APML
• PCdoB – PCR, ALA VERMELHA
• PCB – DL (RS), ALN, PCBR, MR8 (RJ)
• POLOP – COLINA, MNR, VAL PALMARES, VPT, MEP
• POR – FBT, GC 1º DE MAIO
• PSB

Aspectos políticos e sociais:

• Governo Castelo Branco (1964 – 1967), AI-1, AI-2, SNI, Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
• Debate no PCB: desvio de direita ou de esquerda? Por que fomos derrotados?
• Fragmentação e divergências na esquerda:
• Força revolucionária fundamental: operariado/pequena burguesia urbana ou campesinato?
• Cenário principal da luta armada: cidade ou campo?
• Forma de luta armada: guerrilha urbana, sabotagens, expropriações, sequestros ou guerrilha rural?
• Bandeiras democráticas ou luta pelo socialismo?
• Divergência entre os militares: “duros” e “moles”
• A estratégia de combate à guerra revolucionária.
• Repressão, torturas, assassinatos, desaparecimentos de corpos
• VI Conferência do PCdoB, preparação da guerrilha do Araguaia, GPP, fixação na região.
• Dissidência da Guanabara (MR8), Mariguela e o foquismo, ALN, COLINA, PCBR, movimento sindical, luta armada, sequestros, VPR.
• Governo Costa e Silva (1967 – 1969).
• Governo Médici (1969 – 1974).
• Assassinato de Lamarca e Zequinha (1971).
• Araguaia: chega de novos militantes (1971), início dos combates (1972), morte de Oswaldão, fim da guerrilha (1974).
• Crise do Petróleo (1973), crise do Welfare State, neoliberalismo.
• Eleições de 1974: crescimento do MDB e início da crise política e econômica.
• Governo Geisel (1974 – 1979).
• Delfim Neto falsifica a taxa de inflação.
• Retomada das greves e do movimento operário e social.
• Assassinatos de Herzog (1975), Manuel Fiel Filho (1976), Massacre da Lapa (1976), com o assassinato de Pedro Pomar e Ângelo Arroyo.
• Santo Dias (1979).
• Governo Figueiredo (1979 – 1985).